Processo 178504/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 15:07
Autuado em 26/03/2013 15:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2663/2014 da Segunda Câmara, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2663/ 2014 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/04/2014 Acórdão   2663/ 2014 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA
Gestor atual TANIA LOTICI RODOY
Gestor das Contas NÚBIO WINCK

Juntadas
DataDescrição
17/09/2013 14:34 Petição de outra natureza
12/09/2013 10:15 Petição de outra natureza
10/09/2013 10:06 AR do ofício OCN - 5998/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   5998/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2014 871 Acórdão nº 2663/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 80/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 703/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6381/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2014 13:00 DP  
23/04/2014 15:46 S2C Acórdão nº 2663/2014 -
23/04/2014 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 980/2014 -
29/10/2013 13:48 GCFC  
28/10/2013 08:26 SMPjTC Parecer nº 17043/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012. Contas regulares.
12/09/2013 16:44 DCM Instrução nº 4045/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
21/08/2013 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 5998/2013 -
23/07/2013 13:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 80/2013 -
17/06/2013 09:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 703/2013 -
27/03/2013 18:21 DCM Instrução nº 1544/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6381/2013 -

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